Resumo
Os residuos hospitalares, se descartados sem o devido tratamento ou ainda sem a observáncia das leis existentes, podem constituir perigo a populagao, aos profissionais de saúde e aqueles que participam do processo de manejo dos mesmos. Objetivou-se descrever e mapear o processo de gerenciamento de residuos do Centro Cirúrgico, de um Hospital Público da cidade do Rio de Janeiro, confrontando com as exigencias legais. O estudo em questao foi realizado através de observagao nao participante. O instrumento de coleta de dados utilizados na observagao nao participante foi extraído de uma tese, com a devida autorizagao da autora. Verificou-se que nem todos os quesitos observados pela pesquisadora estavam em consonáncia com a legislagao vigente e ainda que as condutas adotadas levam ao fluxo de residuos com falhas consideráveis a serem resolvidas, como o cruzamento de materiais limpos e residuos contaminados.
Descritores: Enfermagem, gerenciamento de resíduos, residuos de servigos de saúde, resíduos sólidos.
Abstract
Clinical waste, if disposed without proper treatment or even without compliance of existing laws, may constitute a danger to the public, health professionals and those involved in the process of handling them. This study aimed to describe and map the process of waste management in the Surgical Center, of a public hospital in the city of Rio de Janeiro, confronting them with legal requirements. This study was conducted through non-participant observation. The data collection instrument used in the non-participant observation was taken from a thesis, with author's permission. It was verified that not all the points observed by the researcher were in line with current legislation, and that the approaches adopted takes to the waste stream with considerable failure to be resolved, such as the intersection of clean and contaminated waste materials.
Keywords: Nursing, waste management, waste health services, solid waste.
Resumen
La eliminación de residuos sanitarios sin tratamiento adecuado y sin cumplir con las leyes existentes, puede constituir un peligro para la población en general, los profesionales de la salud y para quienes participan en el manejo de los mismos. Metodologia, Estudio observacional con el objetivo de describir y mapear el proceso de gestión de residuos del Centro Quirúrgico de un hospital público de Rio de Janeiro y el cumplimiento de los requisitos legales. Se utilizó la observación no participante y el instrumento de recolección de datos fue extraido de una tesis, con el permiso del autor. Resultados, se encontró que no todos los pasos observados estaban en consonancia con la legislación vigente y que las conductas adoptadas denotaban la presencia de defectos considerables, tales como la combinación de residuos limpios con los contaminados.
Palabras clave: Enfermeria, gestión de residuos, residuos en servicios de salud, residuos sólidos.
Introdugáo
No Brasil, a maior parte dos resíduos é descartada no meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento, provocando o adoecimento da populajao e a desestruturajao do ecossistema. Com os Resíduos de Servidos de Saúde (RSS) nao é diferente, além de provocarem acidentes no trabalho pelo manejo inadequado, o residuo sem tratamento pode ser fonte de contaminado provocando um alerta do ponto de vista epidemiológico, sanitário, ocupacional, ambiental e social.
De acordo com a Resolujao N° 283 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) os RSS sao: a) aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal; (...)[1:1]
O Programa de Gerenciamento de Resíduos de Servijos de Saúde (PGRSS) requer um estudo detalhado de cada unidade hospitalar, e, o retrato desta situajao pode contribuir para o planejamento e elaborajao das medidas a serem tomadas na reestruturajao deste sistema além de promover a higiene, seguranja e a saúde no trabalho, evitar acidentes com os trabalhadores e minimizar os riscos ocupacionais.
Neste sentido o objetivo deste estudo foi descrever e mapear o processo de gerenciamento de residuos do Centro Cirúrgico (CC) de um hospital público, confrontando com as exigencias legais.
Material e Métodos
Trata-se de um recorte da dissertajao de mestrado apresentada na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, intitulada “Gerenciamento de Residuos de um Hospital Público do Rio de Janeiro: um estudo sobre o saber/fazer da enfermagem no Centro Cirúrgico e Central de Materiais.” Para este artigo optou-se por um estudo descritivo observacional, favorecendo o levantamento e diagnóstico da situajao do gerenciamento de resíduos desde seu descarte inicial, na fonte geradora até a coleta fora do hospital.[2]
A pesquisa foi realizada no CC de um hospital público de médio porte, situado na cidade do Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada através da observajao nao participante, seguindo o instrumento validado utilizado por Magda Fabbri Isaac Silva em sua tese de doutorado, previamente solicitado o uso e aceito por e-mail. No momento da observajao nao participante foi realizado um registro fotográfico do ambiente, previamente autorizado pela Instituijao, objetivando identificar os descartes dos resíduos na fonte geradora.
É importante ressaltar que todos os cuidados relativos aos aspectos éticos envolvidos na pesquisa foram devidamente observados, aprovado pelo Comité de Ética em Pesquisa da própria Instituijao (Protocolo no 86437), em atendimento ao disposto na antiga Resolujao N° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (atual Resolujao no 466/2012).
A coleta dos dados ocorreu nos meses de outubro e novembro de 2012, as observajoes duraram em média duas horas cada e foram realizadas até que o cenário passou a se repetir. A análise dos dados foi realizada por meio da ferramenta de fluxograma analítico, um instrumento de análise que se propoem a interrogar o processo de trabalho, revelando a maneira de organizá-lo.[3]
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Resultados O CC dispoe de sete salas de cirurgias, um lavatório que antecede as salas para higienizajao das maos, um expurgo, dois arsenais, vestiários (feminino e masculino) com respectivos banheiros e copa. |
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Os resíduos infectantes gerados nas salas do CC eram provenientes de procedimentos realizados durante as cirurgias. Foi observado que, no momento das cirurgias, dois hampers sem identificajao de conteúdo eram utilizados para descarte de resíduos comuns e roupas de cama/tecidos. E em outros momentos, foi possível perceber que em um mesmo recipiente havia dois sacos para acondicionamento de resíduos diferentes sobrepostos, conforme figura 1. |
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Houveram desvios de comportamento no ato do descarte com direcionamento inapropriado de diversos tipos de resíduo a um mesmo saco. Assim, os resíduos comuns e os infectantes se misturavam com as roupas, de acordo com a figura 2. Devido a esta mistura indiscriminada de resíduos, após as cirurgias, as funcionárias da limpeza realizavam a higienizajao das salas e separavam os resíduos, antes misturados, direcionando-os aos recipientes adequados. |
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No decorrer de procedimentos cirúrgicos, os resíduos pérfurocortantes foram, majoritariamente, descartados pelo anestesista na caixa destinada a este fim. No entanto, quando isto nao ocorria, o circulante de sala encarregava-se de retirar os pérfurocortantes separados, pelo anestesista, na bandeja de procedimentos. Todas as salas do CC possuíam uma caixa para péfurocortantes afixadas na parede, porém longe da mesa cirúrgica. Em algumas observajoes, notou-se que os resíduos excediam o limite de cinco centímetros abaixo do bocal da caixa. |
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Após as cirurgias era possível perceber resíduos infectantes, resíduos comuns e roupas de cama espalhadas pelo chao da sala, caracterizando a desorganizajao do processo de trabalho, conforme figura 3. |
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Em relacao aos resíduos químicos observados no CC, os mesmos também eram descartados na caixa de pérfurocortantes. Os restos de formaldeído utilizados para manutenjao de pejas anatómicas em eventual retirada, álcool e PVP-I eram descartados juntamente com os fluidos corporais em balde, levados até o expurgo pela enfermagem, com as maos enluvadas, para descarte no tanque e lanjamento direto no esgoto, conforme figura 4. O expurgo possui dois tanques, utilizados para descarte de fluidos, excretas de pacientes, lavagem de panos, de maos e de recipientes. Possui ainda, uma caixa para resíduos pérfurocortantes, além de materiais para limpeza, acondicionados em galoes identificados, no chao. |
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No expurgo há um carro com tampa e identificajao para resíduos infectantes, que armazena temporariamente e transporta até a saída, todos os resíduos coletados (comuns e infectantes), conforme figura 5. Nas observajoes foi possível perceber que a grande quantidade de resíduos gerada nao é comportada pelo pequeno espajo do expurgo e pelo único carro de transporte, sendo necessária a condujao dos sacos contendo resíduos infectantes com o uso das maos, ocorrendo o contato desses resíduos com outras partes do corpo. |
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É importante ressaltar que existe somente uma saída no CC, portanto, o mesmo local onde saíam materiais sujos entravam materiais esterilizados, sendo o mesmo local por onde entravam e saíam pacientes e os resíduos do setor. O fluxograma dos resíduos gerados no CC, está sintetizado na figura 6. |
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Discussáo
O desvio de conduta dos profissionais de saúde e da limpeza apareceu macijamente nas observajoes realizadas. A mistura de resíduos em um mesmo recipiente é inconcebível, já que posteriormente sao acondicionados e tratados como resíduos comuns, pois mesmo que haja posterior separajao desses resíduos, nao se elimina o risco da contaminajao de todo o material, ou mesmo parte dele, uma vez que já tenha ocorrido contato com o resíduo infectante.[4,5]
Cabe salientar que tornar todos os resíduos infectantes, através da mistura, pode promover o aumento de custos á Instituijao, visto que o tratamento dado aos resíduos infectantes é mais dispendioso do que o dispensado aos resíduos comuns.
Portanto, é necessário questionar se os profissionais desconhecem como realizar a segregajao dos resíduos ou se existe omissao e talvez certo descaso com o gerenciamento, já que este tipo de atitude é inaceitável em qualquer servijo de saúde, quer seja dotado de PGRSS ou nao. É importante atentar para o fato de que antes do descarte dos resíduos, faz-se mentalmente a separajao dos resíduos em classes para posterior segregajao em recipientes adequados. A segregajao significa separajao dos diferentes grupos resíduos na fonte geradora, pelo próprio funcionário que o gerou.[6]
Outras tensoes relativas ao descarte sao relacionadas aos recipientes existentes para o acondicionamento. Os recipientes que acondicionam os resíduos pérfurocortantes devem ser de material rígido, afixada em suporte próprio de forma que possibilite a visualizajao do seu interior para o controle do limite da capacidade. Para que possa ser segura e adequadamente fechada, preconiza-se que os resíduos estejam a cinco centímetros do orifício ou preenchidos até 2/3 da capacidade da caixa, de acordo com a NR32 e RDC N° 306 da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitária (ANVISA).[7,8]
Este estudo aponta, ainda, outra situajao alarmante referente ao descarte dos resíduos líquidos. Todos os efluentes líquidos do hospital em estudo sao eliminados na rede pública de esgoto sem tratamento prévio. As Resolujoes N° 283, 358 e 05 do CONAMA e a RDC N° 306 da ANVISA consideram o sistema de tratamento de resíduos como um conjunto de unidades, processos e procedimentos que alterem as características visando á minimizajao do risco á saúde pública, a preservajao da qualidade do meio ambiente, a seguranja e a saúde do trabalhador. A RDC N° 33 da ANVISA, completa que estes métodos devem levar á redujao ou eliminajao do risco de causar doenjas a populajao.[1][9][10] A Resolujao N° 283 do CONAMA preconiza que os efluentes líquidos provenientes dos estabelecimentos prestadores de servijos de saúde, devem atender ás diretrizes estabelecidas pelos órgaos ambientais.[1]
Em relacao á coleta e transporte de resíduos, pode ser realizado manualmente desde que o recipiente de segregajao nao entre em contato com outra parte do corpo, é vedado o arrasto, de acordo com a NR32. 7 A coleta e o transporte interno deve ser realizado em sentido único, com roteiro definido, em horários estipulados, de forma a nao coincidir com a distribuijao de roupas, alimentos e medicamentos, período de visita ou de maior fluxo de pessoas, porém em diversos momentos isto nao ocorreu já que o CC é movimentado na maior parte do tempo e existe somente uma porta de entra/saída.[8][10]
De acordo com a NR32, sempre que o transporte do recipiente de segregajao dos RSS comprometerem a seguranja e a saúde do trabalhador, devem ser utilizados meios técnicos apropriados, de modo a preservar sua saúde e integridade física.7 O carro de transporte de resíduos utilizado está de acordo com as recomendajoes da RDC N° 306 da ANVISA no que diz respeito á resistencia e rigidez do material, lavável, impermeável, provido de tampa articulada, canto e bordas arredondadas, porém nao corresponde á norma quando a mesma exige que o recipiente seja identificado com o símbolo correspondente ao risco do resíduo nele contido.
Assim como a classificajao dos resíduos, a coleta, o armaze-namento e o tratamento é possível afirmar que o gerenciamento de RSS como um todo é extremamente difícil em virtude de vários aspectos. Este processo deve considerar os fatores como: controle das infecjoes, conservajao do meio ambiente e a saúde ocupacional sem deixar de tratar com relevancia a manipulajao de produtos perigosos, como medicamentos e reagentes químicos.
Neste sentido, deveriam haver parcerias, onde o Estado disponibilizaria um sistema adequado com infraestrutura para a eliminajao dos resíduos e para tratamento da água de abastecimento e dos efluentes, como também estar integrado com os órgaos de fiscalizajao ambiental no sentido de controlar periodicamente os servijos de saúde.[11]
O gerenciamento de resíduos do CC do hospital estudado encontra-se com falhas em várias etapas do processo, porém existem solujoes passíveis de resolver o problema instalado. Pensar nas questoes relacionadas aos resíduos ultrapassa as portas dos servijos de saúde é necessário conceber que nossas atitudes no momento inicial da gerajao dos resíduos, se refletem no momento final de descarte no meio ambiente, perpassando por todo o processo e influenciando no mesmo.
Deste modo, como é possível afirmar que ao final do processo os resíduos sao comuns, já que existe macijamente o desvio de conduta no descarte dos mesmos? Isto é, se ocorrem a mistura de resíduos infectantes e comuns, na fonte geradora e descarte inicial, nao é possível afirmar que os resíduos encaminhados á coleta seletiva pelo hospital sao verdadeiramente isentos de perigo, no que se refere ao risco biológico e de contaminajao de quem o manuseia.
Para o bom funcionamento do PGRSS é necessário considerar ajoes que tenderao a desenvolver uma relajao favorável e de equilíbrio entre o homem, meio ambiente, sociedade e também as instituijoes hospitalares, uma vez que trarao impactos benéficos nos aspectos biossanitários, ambientais, sociais, tecnológicos, culturais, económicos e legais.
Portanto, há uma imperiosa necessidade do cumprimento criterioso ás normas legais estabelecidas para o gerenciamento de resíduos, dando enfase aos de saúde pública, saúde do trabalhador, aspectos ambientais e epidemiológicos, com o propósito de que se unidos, alcanjarao resultados significativos para saúde humana e ambiental.
Referéncias
1. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolujao n.o 283, de 1 de outubro de 2001. Dispoem sobre o tratamento e destinado final dos resíduos de servidos de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 01 out 2001; Segáo 1.
2. Polit DF, Beck CT. Fundamentos da Pesquisa em Enfermagem. 8.ed. Sao Paulo: Art Med; 201 1.
3. Barbosa TAV, Fracolli LA. A utilizado do "fluxograma analisador" para a organizado da assistencia a saúde no Programa Saúde da Familia. Cadernos de Saúde Pública. 2005;21:1036-1044.
4. Dias SM, Figueiredo LCA. Educáo Ambiental como estratégia para a redu^áo de resíduos de servidos de saúde em hospital de Feira de Santana. In: Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental; 1999; Rio de Janeiro, BR. Rio de Janeiro: Associa^áo Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; 1999. p. 26152620.
5. Coelho NMGP Gerenciamento de resíduos de servidos de saúde: manejo dos resíduos potencialmente infectantes e pérfurocortantes em unidades de internado da crianza, adulto e pronto-socorro de hospitais públicos no distrito federal [Dissertagáo de Mestrado]. Brasília: Universidade de Brasília; 2007.
6. Salles CLS. Acidentes de trabalho ocorridos com os trabalhadores da saúde nos diferentes processos de um plano de gerenciamento de resíduos de servidos de saúde [D isserta^áo de Mestrado]. Guarulhos: Universidade Guarulhos, 2008.
7. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamen-tadora n.o 32, de 16 de novembro de 2005. Dispoem sobre a Seguranza e Saúde no trabalho em servidos de saúde. Diário Oficial da Uniáo, 16 nov 2005.
8. Agencia Nacional de Vigilancia Sanitária. Resolujao RDC 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispóe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de servidos de saúde. Diário Oficial da Uniáo, 7 dez 2004.
9. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolujao n.° 358, de 4 de maio de 2005. Dispoe sobre o tratamento e a disposi^áo final dos resíduos dos servidos de saúde e dá outras providencias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 4 de mai 2005; Se^áo 1:63.
10. Agencia Nacional de Vigilancia Sanitária. Resolução RDC 33, de 25 de fevereiro de 2003. Dispoe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de servidos de saúde. Diário Oficial da Uniáo, 5 mar 2003.
11. Machline C, Gon^alves R, Ribeiro Filho V O Gerenciamento dos Resíduos dos Servidos de Saúde de Uma Amostra de Hospitais Nacionais. In: Anais do Simposio de Administrado da Produ^áo, Logística e Opera^óes Internacionais; 2005; Sáo Paulo, BR. Sáo Paulo: Funda^áo Getúlio Vargas; 2005. p. 8.