Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileño
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Bonavides, P. 2001. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros.
Canaris, C. 1996. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2ème édition. Trad. Antonio Menezes Cordeiro. Lisboa: Calouste Gulbenkian.
Canotilho, J. 2002. Direito constitucional e teoria da constituição. 5ème édition. Coimbra:Almedina.
Diniz, M. 2010. O estado atual do biodireito. 7ème édition. São Paulo: Saraiva.
Dworkin, R. 2003. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes.
Fabriz, D. 2003. Bioética e direitos fundamentais: a bioconstituição como paradigma do biodireito. Belo Horizonte: Mandamentos.
Feigenberg, M. Choufain, S. Butcher, D. Roifman, M. & Weksberg, R. 2013. Basic concepts of epigenetics. Fertility and Sterility.
Garcia, M. 1998. A inviolabilidade constitucional do direito à vida. A questão do aborto. Necessidade de sua descriminalização. Medidas de consenso. Revista de Direito Constitucional e Internacional.
Garcia, M. 2004. Limites da ciência – a dignidade da pessoa humana – a ética da responsabilidade. São Paulo: RT.
Hermitte, M. 2007. De l’avortement aux procréations artificielles, la toute-puissance du projet parental. Natures Sciences Sociétés.
Kant, I. 2002. Fundamentos da metafísica dos costumes. São Paulo: Martin Claret.
Lima, Carolina Alves de Souza. 2009. Aborto e anencefalia: direitos fundamentais em colisão. Curitiba: Juruá.
Lima, N. Vieira, F. 2001. A maternidade de substituição e o contrato de gestação por outrem. In: SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite (org.). Biodireito: ciência da vida, os novos desafios. São Paulo.
Bertrand, M. 2005. L’incidence des normes internationales sur le droit national en matière de bioéthique: entre influence et incantation. Opinião Jurídica. Fortaleza.
Merchant, J. 2003. Féminismes américains et reproductive rights/droits de la procréation. Le Mouvement Social.
Pedra, A. 2013. Droit constitutionnel du vivant: l’état actuel du biodroit constitutionnel brésilien. Rapport présenté au colloque «Droit constitutionnel du vivant», organisé par l’Institut Maurice Hauriou de l’Université Toulouse 1 Capitole, à Toulouse France.
Pedra, A. 2011. Mutação constitucional: interpretação evolutiva da Constituição na democracia constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2012.
Pedra, A. 2011. ¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos? Derecho y Salud.
Pedra, A. 2007. Transplante de órgãos e obiodireito constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional (Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política).
Pedra, A. 2008. Transplantes de órgãos de anencéfalos. Revista Trimestral de Direito Civil. v.
Pedra, A. Moraes, D. 2010-2011. A criação de microrregiões como critério preponderante na fila única de transplante de órgãos: uma proposta de participação popular por aproximação. Revista de Direito Sanitário (Journal of Health Law), São Paulo.
Piovesan, F. 1997. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 3ème édition. São Paulo: Max Limonad.
Piovesan, F. 2007. Direitos sexuais e reprodutivos: aborto inseguro como violação aos direitos humanos. In: Sarmento, Daniel; Piovesan, Flávia (coord.). Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia soba perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite (org.). 2001. Biodireito: ciência da vida, os novos desafios. São Paulo.
Silva, R. 2001. O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica. In: SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite (org.). Biodireito: ciência da vida, os novos desafios. São Paulo.